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Latinoamérica

Lula quiere ocultar la caja negra de los fondos de pensión

Marcelo Netto Rodrigues
Brasil de Fato

Um "acordão" entre o PT e o PSDB para limitar as cassações dos 16 deputados e evitar que as investigações cheguem aos fundos de pensão está sendo costurado no Congresso. A manobra, de alto risco, alimenta a hipótese de que os alegados empréstimos realizados pelo publicitário Marcos Valério para abastecer o chamado "mensalão" podem esconder, na prática, movimentações irregulares e ingerência nos fundos de pensão por parte de integrantes do governo.
O acordo, segundo corre nos bastidores, visa preservar preliminarmente: Antônio Palocci, José Dirceu, Luiz Gushiken e Cássio Casseb (pelo lado do PT) e Pimenta da Veiga, Andrea Calabi e Eduardo Azeredo, que ficou de fora da lista das CPI's apesar de também ter recebido dinheiro de Marcos Valério (pelo lado do PSDB). Todos, exceto Azeredo, estão envolvidos com o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, que entre outros negócios, é sócio dos fundos de pensão e do Citigroup nas empresas Telemig e na Amazônia Celular, justamente duas empresas que repassaram R$145 milhões a Marcos Valério - motivo pelo qual Dantas foi chamado a depor nas CPI´s dos Correios e do Mensalão, no dia 21.
Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações de FHC (que teve Valério como avalista em um empréstimo de R$ 152 mil com o banco BMG, em 2004), e Andrea Calabi, ex-presidente do Banco do Brasil à época do processo que ficou conhecido como "privataria"durante o governo FHC - quando os fundos de pensão, incluindo a Previ (do Banco do Brasil) foram usados para comprar empresas brasileiras na privatização - estariam blindados pelo governo. Isso apesar de Pimenta e Calabi terem à época ajudado o Opportunity, de Dantas, a obter o controle da Brasil Telecom, mesmo com apenas 10% das ações contra 45% dos fundos de pensão.
PRESSÃO Não trazer à tona a relação fraudulenta dos fundos de pensão com a privataria parece ser a moeda de troca oferecida pelo PT para o PSDB. Nesse suposto acordo, os tucanos não encampariam as acusações de Dantas contra Palocci, Dirceu, Gushiken e Casseb (presidente do Banco do Brasil na gestão Lula até novembro de 2004 e ex-vice-presidente do Citibank no Brasil) - todos são acusados pelo banqueiro de agir politicamente, com sucesso, para que o Opportunity perdesse o controle da Brasil Telecom, convencendo o Citibank a se opor ao banqueiro. A CPI dos Correios quer convocar o ex-ministro Luiz Gushiken para investigar a sua intervenção nos cinco maiores fundos de pensão ligados a estatais: Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postallis (Correios), Real Grandeza (Furnas) e Petros (Petrobras), que juntos somam um patrimônio de R$ 120 bilhões. Todos esses fundos também aparecem como investidores dos mesmos bancos utilizados por Valério - o Rural e o BMG.
FRAGILIDADE Apesar de tantas teias que se entrelaçam, o professor de ética e filosofia política da Unicamp, Roberto Romano, levanta dúvidas sobre tal acordo, apesar de não o descartar. "Isto só é possível se os dois inimigos estiverem na mesma situação, mas que garantias o PT tem de que não vão surgir mais denúncias como a do irmão do Palocci ? Até que ponto o Azeredo tem hegemonia in contest entre os tucanos?", pergunta Romano. O filósofo se refere à acusação contra Ademar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, de tráfico de influência para favorecer a seguradora Interbrazil em contratos bilionários com estatais. A empresa teria sido também seguradora da Leão Leão, empresa de coleta de lixo acusada de pagar propina ao então prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci. Após o nome de seu irmão ter sido cogitado para depor na CPI dos Correios, o ministro da Fazenda ameaçou renunciar e conseguiu barrar a convocação.
Além disso, Romano lembra que um acordo deste tipo entre PT e PSDB seria um prato cheio para o PFL, que está à espreita, na figura exemplar da "personalidade autoritária" de ACM Neto - citando o livro sob este título do filósofo alemão Theodor Adorno: "Apesar de o PFL jogar com o PSDB, ele não o perdoa, como escreveu o sociólogo Francisco de Oliveira, porque as privatizações promovidas pelos tucanos tiraram as estatais das mãos do PFL e das oligarquias regionais".Sob outra perspectiva, o pacto entre PT e PSDB já existiu, na visão de Romano, com relação ao foro privilegiado a ex-autoridades e autoridades (que semana passada foi considerado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal). "Fernando Henrique visava não ser processado pelas privatizações, enquanto Lula queria se precaver contra possíveis denúncias que venham a aparecer com a crise".